Muita gente acha que partilha de bens é só decidir quem fica com o imóvel, quem fica com a empresa e quem recebe o quê. Mas em patrimônios maiores, a conversa muda rápido, porque dependendo da forma que os bens são divididos, pode aparecer um custo que quase ninguém calcula na mesa da audiência: IMPOSTO.
E normalmente ele aparece quando já está tudo assinado, principalmente quando existe um patrimônio que valorizou muito ao longo dos anos e o cenário é mais comum do que parece…
O casal comprou um imóvel anos atrás por R$ 500 mil.
Hoje ele vale R$ 3 milhões.
Na audiência, uma das partes fica com esse imóvel.
Dependendo da forma como essa transferência é feita, pode existir ganho de capital.
E ganho de capital significa tributação que pode começar em 15% sobre o ganho.
Em alguns casos, quando entram outros bens na composição da partilha, pode ser estruturada como permuta.
E na permuta imobiliária sem torna em dinheiro, formalizada corretamente, pode haver exclusão da apuração do ganho de capital.
Então, o problema não é o imóvel ter valorizado, é a forma como ele sai de uma mão e vai para outra.
É por isso que partilha com patrimônio relevante não deveria ser discutida só depois do conflito.
Antes de assinar, precisa olhar:
valor histórico dos bens
valor atual
existência de torna
permuta possível
impacto no IR
holding e quotas envolvidas.
Muitas vezes a diferença entre pagar imposto desnecessário e economizar legalmente está na forma como a partilha é montada.
Holding não é mágica. Mas patrimônio bem organizado dá margem para escolhas melhores.
A diferença entre pagar imposto desnecessário ou utilizar uma estrutura mais eficiente está justamente no planejamento feito antes da assinatura. Se você precisa proteger seu patrimônio, preencha o formulário que entraremos em contato.
